O homicídio é um tipo de delito considerado grave em todas as legislações e em todos os tempos, divergindo a sua valorização de acordo com a cultura da época em que vivem os legisladores. O que pensa, porém, a Doutrina Espírita a respeito desse tema?
A questão do homicídio é abordada sob o título de Assassínio, na pergunta 746 de O livro dos Espíritos. Interroga Kardec: "É crime , aos olhos de Deus , o assassinato?" responde o Espírito: "Grande crime, pois que aquele tira a vida de seu semelhante , corta o fio de uma existência de expiação ou de missão . Aí está o mal."
Aqui se inicia uma diferença entre o homicídio visto por uma ótica Espírita. Para os não espíritas, o homicídio é um crime em si mesmo , é a eliminação de uma vida por um modo traumático e violento , daí, no Código Penal , receber adjetivos como qualificado , premeditado, hediondo, simples e assim por diante.
Do ponto de vista Espírita, entretanto, há uma sensível modificação neste ato. Segundo a Doutrina Espírita, a vida não é eliminada. O homicida acredita, falsamente , que ao matar alguém livrou-se para sempre de um desafeto. O que o homicida elimina é a forma física , o corpo de seu inimigo , mas não o Espírito que , não raro, do outro lado da vida, espera por ele para ajustarem contas.
Na pergunta seguinte, questiona Kardec:" O homicídio tem sempre o mesmo grau de culpabilidade?" Resposta:" Já o dissemos: Deus é justo e julga a intenção mais do que o fato." Aqui se abre um espaço para a distinção entre homicídio doloso( com intenção) e o homicídio culposo ( sem intenção). Ambos têm a mesma consequência , interrompe uma encarnação , mas o primeiro é, por certo, jugado com maior severidade . Um fato , entretanto, ressalta-se na Doutrina Espírita : o homicídio é muito pior para o homicida do que para a sua vítima.
Na questão 748 , Kardec traz à baila uma figura jurídica muito conhecida dos juristas e mesmo dos leigos , que é a legítima defesa. Pergunta Kardec: " Em caso de legítima defesa , escusa Deus o assassínio?" Resposta: " Só a necessidade o pode escusar . Mas, desde que o agredido possa preservar sua vida ,sem atentar contra a de seu agressor , deve fazê-lo".
Sem dúvida, o Espírito concorda com o princípio da legítima defesa, entretanto, observa que se deve sempre tentar evitar ao máximo a morte daquele que nos põe em risco a vida. Por certo , O Espírito não quis ser radical , entretanto, numa visão estritamente cristã nem mesmo em legítima defesa se poderia matar. De um ponto de vista radicalmente Cristão e Espírita, mais vale receber a morte do que impingi-la a alguém. Aquele que mata, mesmo em legítima defesa, vale-se da violência contra o agressor e a violência poderia ter atenuantes, porém jamais justificativa.
Artigo de José Carlos Leal publicado no jornal Correio Espírita em março de 2014.
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